Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

32

Data de Apresentação

04/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Projeto de Lei

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Lei do Executivo

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    04/12/2024 - Matéria Recebida
    04/12/2024 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 05/12/2024
    05/12/2024 - Matéria lida em Sessão Plenária
    05/12/2024 - Matéria Remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
    05/12/2024 - Matéria Remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e emissão de Parecer
    20/12/2024 - Autor solicita devolução da Matéria
    20/12/2024 - Solicitado devolução da Matéria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    20/12/2024 - Solicitado devoluçao da Matéria da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
    20/12/2024 - Matéria devolvida ao Autor.