Matérias em Tramitação (PLN - PLENÁRIO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 do Vereador José Itamar Mendes que Concede Título de Cidadão Barrense ao Senhor Moacir Ribeiro Batista, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal

Altera a Lei Municipal Nº 359/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro e Adota outras providências.

Dispõe sobre reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento base percebido pelo profissional do magistério básico

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Barro e dá outras providências

Autoriza instalação de calçadão na zona urbana do município de Barro, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 519/2022 que cria o Serviço Voluntário de Cuidador (Profissional de Apoio) e institui bolsas destinadas as despesas com alimentação e deslocamento na Rede Municipal de Ensino de Barro-CE e adota outras providências.

Cria no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

Requerimento Nº 001/2025. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa / Vererador José Wenes dos Santos Ementa: Requer a reforma do Prédio do Açougue Público do Distrito de Iara e a transformação do mesmo em um memorial histórico e cultural do referido Distrito.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 Autoria: Vereadores José Wenes dos Santos / Vereador Eurandir de Sousa Sinézio Ementa: Requer a reforma, ampliação e estruturação da Escola Catarina Tavares, localizada no Distrito de Cuncas.