33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 17:00 Encerramento: 02/03/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Denomina de Rua Boa Esperança, a Rua que indica.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 494/2021, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.
Não informada
4 - Requerimento nº 2026022701 de 2026
Processo: -
Autor: Joanes Vieira
Turno:
REQUERIMENTO Nº 001/2026. Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva. Ementa: Requer o complemento de calçamento das Ruas Roque Ribeiro e Rua Maria Minervina, neste Município.
Não informada
5 - Requerimento nº 2026022702 de 2026
Processo: -
Autor: Jordão
Turno:
REQUERIMENTO Nº 001/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer à Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a ampliação da iluminação pública nos Distritos de Iara e Monte Alegre, visando garantir maior segurança e qualidade de vida à população.
Não informada
6 - Requerimento nº 2026022703 de 2026
Processo: -
Autor: Jordão
Turno:
REQUERIMENTO Nº 002/2026. Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Firmino Tavares, neste Município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada