| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Denomina de Rua Boa Esperança, a Rua que indica.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 494/2021, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 2026022701 de 2026
Processo: -
Autor: Joanes Vieira
Turno:
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REQUERIMENTO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.
Ementa: Requer o complemento de calçamento das Ruas Roque Ribeiro e Rua Maria Minervina, neste Município.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 2026022702 de 2026
Processo: -
Autor: Jordão
Turno:
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REQUERIMENTO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a ampliação da iluminação pública nos Distritos de Iara e Monte Alegre, visando garantir maior segurança e qualidade de vida à população.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 2026022703 de 2026
Processo: -
Autor: Jordão
Turno:
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REQUERIMENTO Nº 002/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Firmino Tavares, neste Município.
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Não informada |