{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina de Rua Boa Esperan\u00e7a, a Rua que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o Inciso V, do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 494/2021, de 30 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magist\u00e9rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026022701 de 2026", "autor": "Joanes Vieira", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.\r\nEmenta: Requer o complemento de cal\u00e7amento das Ruas Roque Ribeiro e Rua Maria Minervina, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026022702 de 2026", "autor": "Jord\u00e3o", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Distritos de Iara e Monte Alegre, visando garantir maior seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026022703 de 2026", "autor": "Jord\u00e3o", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Jord\u00e3o Tavares de Sousa.\r\nEmenta: Requer \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Governo do Estado do Cear\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rodovia Firmino Tavares, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}