| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Aprendizagem aos Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Barro/CE, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre regulamentação dos honorários de sucumbência devidos aos Procuradores do Município e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 2026031301 de 2026
Processo: -
Autor: Wilton Diniz
Turno:
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REQUERIMENTO Nº 002/2026.
Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz.
Ementa: Requer a construção de calçamento na Vila Biziu, localizada no Bairro Xique-Xique, neste Município.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 2026031302 de 2026
Processo: -
Autor: Koringa
Turno:
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REQUERIMENTO N° 001/2026.
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
Ementa: Requer a Instalação de Placas de Identificação nas Ruas do Município de Barro, com a possibilidade de Parceria Público-Privada.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 2026031303 de 2026
Processo: -
Autor: Koringa
Turno:
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REQUERIMENTO N° 002/2026.
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
Ementa: Requer a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cuncas, denominada José Pequeno Feitosa, no Município de BARRO/CE.
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Não informada |
