{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Barro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Aprendizagem aos Estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Barro/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia devidos aos Procuradores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 300, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026031301 de 2026", "autor": "Wilton Diniz", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Wilton Leite Diniz.\r\nEmenta: Requer a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Vila Biziu, localizada no Bairro Xique-Xique, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026031302 de 2026", "autor": "Koringa", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 001/2026.\r\nAutoria: Vereador Eurandir de Sousa Sin\u00e9zio.\r\nEmenta: Requer a Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o nas Ruas do Munic\u00edpio de Barro, com a possibilidade de Parceria P\u00fablico-Privada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 302, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2026031303 de 2026", "autor": "Koringa", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 002/2026.\r\nAutoria: Vereador Eurandir de Sousa Sin\u00e9zio.\r\nEmenta: Requer a Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Cuncas, denominada Jos\u00e9 Pequeno Feitosa, no Munic\u00edpio de BARRO/CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}