32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 17:00 Encerramento: 23/02/2026 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI N° 359/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada