{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE BARRO ESTABELECIDA PELA LEI N\u00b0 359/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magist\u00e9rio municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}