SAPL - Câmara Municipal de Barro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 26/01/2024 - 16:00

Encerramento: 26/01/2024 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Adriano Feitosa / Sem partido

Cloves Ferreira / Sem partido

Dody / Sem partido

Dundun / Sem partido

Itamar / Sem partido

Joanes Vieira / Sem partido

KEKÊ ALVES / PSD

Koringa / Sem partido

Vanda / Sem partido

Wenes / PV

Wilton Diniz / PSD

Correspondências

OFC Nº 000/2024-0010 - Oficio
Data: 19/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio 010/2024, de 19 de Janeiro de 2024, DO: Chefe do Setor Administrativo da PGM, Ilma. Sra. Letícia Lohana Oliveira Alves, PARA: Câmara Municipal de Barro/CE

OFC Nº 000/2024-012 - Oficio
Data: 19/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio 012/2024, de 19 de Janeiro de 2024, DO: Procurador Geral do Município, Ilmo. Sr. José Ricardo Queiroz da SIlva, PARA: Câmara Municipal de Barro/CE

OFC Nº 000/2024-014 - Oficio
Data: 22/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio 014/2024, de 22 de Janeiro de 2024, DO: Procurador Geral do Município, Ilmo. Sr. José Ricardo Queiroz da Silva, PARA: Câmara Municipal de Barro/CE

OFC Nº 000/2024-015 - Oficio
Data: 22/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio 015/2024, de 22 de Janeiro de 2024, DO: Procurador Geral do Município, Ilmo. Sr. José Ricardo Queiroz da Silva, PARA: Câmara Municipal de Barro/CE

OFC Nº 000/2024-00002 - Oficio
Data: 25/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio 002/2024, de 25 de Janeiro de 2024, DO: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eurandir de Sousa Sinézio. PARA: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes

OFC Nº 000/2024-000002 - Oficio
Data: 25/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício 002/2024, de 25 de Janeiro de 2024, DO: Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues. PARA: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes

OFC Nº 000/2024-008 - Oficio
Data: 25/01/2023 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício 008/2024, de 25 de Janeiro de 2024, DA: Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barro, Ana Rita Montero Andrade Tavares. PARA: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes

OFC Nº 000/2024-0004 - Oficio
Data: 18/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício 004/2024, de 18 de Janeiro de 2024, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes. PARA: Prefeito Municipal de Barro, Exmo. Sr. Héricles George Feitosa Albuquerque

OFC Nº 000/2024-0006 - Oficio
Data: 23/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício Circular 006/2024, de 23 de Janeiro de 2024, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Ilmos. Senhores Vereadores. ASSUNTO: Convocação para Sessão Extraordinária

OFC Nº 000/2024-007 - Oficio
Data: 23/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio 007/2024, de 23 de Janeiro de 2024, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues

OFC Nº 000/2024-0008 - Oficio
Data: 23/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício 008/2024, de 23 de Janeiro de 2024, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes. PARA: Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.

OFC Nº 000/2024-0003 - Oficio
Data: 25/01/2024 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio GABPRES 003/2024, de 25 de Janeiro de 2023, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Rádio Boa Esperança

OFC Nº 000/2024-00004 - Oficio
Data: 25/01/2023 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio GABPRES 004/2024 de 25 de Janeiro de 2024, DO: Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Rádio FM 96

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL	Cria no quadro de servidores do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL	Autoriza instalação de calçadão na zona urbana do município de Barro, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL	Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Barro e dá outras providências	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL	Dispõe sobre reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento base percebido pelo profissional do magistério básico	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL	Altera a Lei Municipal Nº 359/2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro e Adota outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL	Altera o Parágrafo 1º, do Art. 68, da Lei Nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia