Lei nº 494, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
494
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da administração municipal de Barro, renomeia órgãos, cargos comissionados, funções de confiança, cria e extingue cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências.
Indexação
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barro,
Cria a Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos - SEMUDH
Cria a Ouvidoria Geral do Município
Cria O(s) Cargo(s) de Supervisor(es)
Cria Secretaria Municipal de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico - SEPLADE
Cria a Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos - SEMUDH
Cria a Ouvidoria Geral do Município
Cria O(s) Cargo(s) de Supervisor(es)
Cria Secretaria Municipal de Planejamento, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico - SEPLADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 165, de 23 de dezembro de 2005
Altera o(a)
Lei nº 415, de 29 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica