Lei nº 415, de 29 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
415
Ano
2017
Data
29/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da administração municipal de Barro, cria e extingue cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências.
Indexação
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barro
Cria Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cria Secretaria Municipal de Transportes - SEMUT
Cria Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cria Secretaria Municipal de Transportes - SEMUT
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 359, de 28 de fevereiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 420, de 20 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 494, de 30 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica