Lei nº 498, de 01 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
498
Ano
2021
Data
01/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o incentivo variável por desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa Previne Brasil. Fica revogada a lei 453/2019 de 29 de Março de 2019, que institui o incentivo variável por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade - PMAQ, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 569, de 05 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica