SAPL - Câmara Municipal de Barro

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

296

Ano

2011

Data

20/05/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro o Cargo que indica e dá outras providências.

Indexação

Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 165, de 23 de dezembro de 2005

Norma correlata Lei nº 267, de 22 de março de 2010

Norma correlata Lei nº 307, de 07 de março de 2012

Norma correlata Lei nº 321, de 23 de abril de 2013

Norma correlata Lei nº 431, de 16 de abril de 2018

Anexos Norma Jurídica