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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 431, de 16 de abril de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

431

Ano

2018

Data

16/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_431-2018.pdf

Ementa

Cria no quadro de cargos efetivos da prefeitura municipal de Barro o cargo que indica e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 165, de 23 de dezembro de 2005
    Norma correlata  Lei nº 267, de 22 de março de 2010
    Norma correlata  Lei nº 296, de 20 de maio de 2011
    Norma correlata  Lei nº 307, de 07 de março de 2012
    Norma correlata  Lei nº 321, de 23 de abril de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI