OFC Nº 000/2024-00013 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
0
Complemento
00013
Ano
2024
Data
26/06/2024
Protocolo
Assunto
Ofício Nº 013/2024, DO: Presidente da Comisão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues, PARA: Presidente da Câmara Munipal de Barro, Vereador José Itamar Mendes. ASSUNTO: Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.