9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a extinção dos Cargos Públicos Efetivos Criados pela Lei nº 551/2024 e não providos por meio do Concurso Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 011/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a realização do piçarramento da estrada que liga a BR-116 até a divisa com o município de Aurora, passando pelas comunidades de Sítio Alegre, Sítios Novos, Distrito de Serrota e Baixio Grande, trecho este que faz parte da Rodovia Estadual Firmino Tavares.

PROJETO INDICAÇÃO N° 04/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará, a tomar Evento Cultural o "SÃO JOÃO DA IARA" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES EXCEDENTES DO COMPONENTE DE QUALIDADE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE AO MUNICÍPIO DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.