Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 01/2025 Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras, Nacional, Estadual e Municipal, bem como a execução dos respectivos Hinos nas escolas de Ensino Público e Particular, no Município de Barro, Estado do Ceará.

REQUERIMENTO Nº 007/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a pavimentação de todas as vias localizadas nos Bairros Gangorra e Parque da Jurema, utilizando paralelepípedo, pedra tosca ou piso intertravado.

REQUERIMENTO N° 001/2025 Autoria: Vereadores José Wenes dos Santos e Joanes Vieira da Silva Ementa: Requer a abertura de Rua às margens da BR 116 no Distrito de Iara, Município de Barro.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 Autoria: Exmos. Senhores Vereadores, José Itamar Mendes, José Wenes dos Santos, Eurandir de Sousa Sinézio e Alex Freitas de Figueiredo. Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a denominação oficial das ruas do Loteamento Pedro Tavares de Almeida, localizado no Município de Barro – CE.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 523/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Bancárias e afins para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Municipais

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.