Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos
Ementa: Requer a construção de calçamento da Rua da Paz, Rua Joaquim José de Almeida, Rua Alto da Boa Vista e a continuação do calçamento da Rua Monsenhor Vicente Bezerra que dá acesso ao Cemitério Padre Ibiapina, localizadas no Distrito de Iara.

Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de passagem molhada na Rua Joaquim José de Almeida no Distrito de Iara.

Requerimento Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de pavimentação da Rua João Dias e da Rua Frei Ibiapina ambas localizadas no Distrito de Iara/Barro.

Requerimento Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Cemitério Pe. Ibiapina no Distrito de Iara - Barro/CE

Requerimento Nº 004/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação da Rua que vai da Subestação de energia até a casa de "Zé Crente", Distrito de Monte Alegre, Barro-CE.

Requerimento Nº 01/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer calçamento de pedra paralelepípedo no Distrito de Brejinho, bem como uma praça pública para aquela localidade e uma areinha esportiva.

Requerimento Nº 02/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua Antônio de Jesus que dá acesso ao campo de Futebol, localizado no Distrito de Santo Antônio, bem como o melhoramento do Campo de Futebol daquele Distrito.

Requerimento Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal para que, em diálogo com o Governo do Estado do Ceará, seja viabilizada a vinda do "Caminhão do Cidadão", ao nosso Município.

Requerimento Nº 004/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal a viabilidade da criação de um Programa de Aração e Gradagem de Terra para Pequenos Produtores Rurais no Município de Barro.

Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua João Tavares Neto que dá acesso a UBS localizada no Distrito de Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica de todo o Distrito e uma Areinha Esportiva.

Requerimento Nº 002/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Distrito de Monte Alegre e a construção de uma areinha esportiva.

DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2012, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Resolução Nº 14/2002 e dá outras providências.

Projeto de Indicação Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Denomina de Rua Manoel Jesus de Lima a rua que indica.

Projeto de Indicação Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Denomina de Valdemiro Justino da Silva ("Seu Miro") a rua que indica