1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 10
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DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 14
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 15
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2012, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 19
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Altera dispositivos da Resolução Nº 14/2002 e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Indicação nº 20250206 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 23
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Projeto de Indicação Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Denomina de Rua Manoel Jesus de Lima a rua que indica.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Indicação nº 20250208 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 25
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Projeto de Indicação Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Denomina de Valdemiro Justino da Silva ("Seu Miro") a rua que indica
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 20250101 de 2025
Autor: Wenes
Número de Protocolo: 9
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Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos
Ementa: Requer a construção de calçamento da Rua da Paz, Rua Joaquim José de Almeida, Rua Alto da Boa Vista e a continuação do calçamento da Rua Monsenhor Vicente Bezerra que dá acesso ao Cemitério Padre Ibiapina, localizadas no Distrito de Iara.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 20250203 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 20
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Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de passagem molhada na Rua Joaquim José de Almeida no Distrito de Iara.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 20250204 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 21
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Requerimento Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de pavimentação da Rua João Dias e da Rua Frei Ibiapina ambas localizadas no Distrito de Iara/Barro.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 20250205 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 22
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Requerimento Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Cemitério Pe. Ibiapina no Distrito de Iara - Barro/CE
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 20250209 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 26
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Requerimento Nº 004/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação da Rua que vai da Subestação de energia até a casa de "Zé Crente", Distrito de Monte Alegre, Barro-CE.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 20250201 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 17
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Requerimento Nº 01/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer calçamento de pedra paralelepípedo no Distrito de Brejinho, bem como uma praça pública para aquela localidade e uma areinha esportiva.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 20250202 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 18
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Requerimento Nº 02/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua Antônio de Jesus que dá acesso ao campo de Futebol, localizado no Distrito de Santo Antônio, bem como o melhoramento do Campo de Futebol daquele Distrito.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 20250207 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 24
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Requerimento Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal para que, em diálogo com o Governo do Estado do Ceará, seja viabilizada a vinda do "Caminhão do Cidadão", ao nosso Município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 20250212 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 29
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Requerimento Nº 004/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal a viabilidade da criação de um Programa de Aração e Gradagem de Terra para Pequenos Produtores Rurais no Município de Barro.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 20250210 de 2025
Autor: Thefferson Feitosa
Número de Protocolo: 27
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Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua João Tavares Neto que dá acesso a UBS localizada no Distrito de Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica de todo o Distrito e uma Areinha Esportiva.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 20250211 de 2025
Autor: Thefferson Feitosa
Número de Protocolo: 28
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Requerimento Nº 002/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Distrito de Monte Alegre e a construção de uma areinha esportiva.
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Aprovado
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