Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2025 - 09:30
Encerramento: 20/02/2025 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Itamar / Sem partido
Vice-Presidente: Wenes / PV
1º Secretário: Koringa / Sem partido
2º Secretário: Alex da Sucata / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Feitosa / Sem partido
Dody / Sem partido
Dundun / Sem partido
Itamar / Sem partido
Joanes Vieira / Sem partido
Jordão / Sem partido
Thefferson Feitosa / Sem partido
Wenes / PV
Wilton Diniz / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

Formação das Comissões Permanentes da Câmara para 18ª Legislatura




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 10
DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 14
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 15
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2012, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 16
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 19
Altera dispositivos da Resolução Nº 14/2002 e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Indicação nº 20250206 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 23
Projeto de Indicação Nº 001/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Manoel Jesus de Lima a rua que indica.
Matéria lida
7 - Projeto de Indicação nº 20250208 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 25
Projeto de Indicação Nº 002/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Valdemiro Justino da Silva ("Seu Miro") a rua que indica
Matéria lida
8 - Requerimento nº 20250101 de 2025
Autor: Wenes
Número de Protocolo: 9
Requerimento Nº 001/2025 Autoria: Vereador José Wenes dos Santos Ementa: Requer a construção de calçamento da Rua da Paz, Rua Joaquim José de Almeida, Rua Alto da Boa Vista e a continuação do calçamento da Rua Monsenhor Vicente Bezerra que dá acesso ao Cemitério Padre Ibiapina, localizadas no Distrito de Iara.
Aprovado
9 - Requerimento nº 20250203 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 20
Requerimento Nº 001/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a construção de passagem molhada na Rua Joaquim José de Almeida no Distrito de Iara.
Aprovado
10 - Requerimento nº 20250204 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 21
Requerimento Nº 002/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a construção de pavimentação da Rua João Dias e da Rua Frei Ibiapina ambas localizadas no Distrito de Iara/Barro.
Aprovado
11 - Requerimento nº 20250205 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 22
Requerimento Nº 003/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a reforma e ampliação do Cemitério Pe. Ibiapina no Distrito de Iara - Barro/CE
Aprovado
12 - Requerimento nº 20250209 de 2025
Autor: Jordão
Número de Protocolo: 26
Requerimento Nº 004/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a pavimentação da Rua que vai da Subestação de energia até a casa de "Zé Crente", Distrito de Monte Alegre, Barro-CE.
Aprovado
13 - Requerimento nº 20250201 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 17
Requerimento Nº 01/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer calçamento de pedra paralelepípedo no Distrito de Brejinho, bem como uma praça pública para aquela localidade e uma areinha esportiva.
Aprovado
14 - Requerimento nº 20250202 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 18
Requerimento Nº 02/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua Antônio de Jesus que dá acesso ao campo de Futebol, localizado no Distrito de Santo Antônio, bem como o melhoramento do Campo de Futebol daquele Distrito.
Aprovado
15 - Requerimento nº 20250207 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 24
Requerimento Nº 003/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer da Prefeitura Municipal para que, em diálogo com o Governo do Estado do Ceará, seja viabilizada a vinda do "Caminhão do Cidadão", ao nosso Município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 20250212 de 2025
Autor: Dody
Número de Protocolo: 29
Requerimento Nº 004/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer da Prefeitura Municipal a viabilidade da criação de um Programa de Aração e Gradagem de Terra para Pequenos Produtores Rurais no Município de Barro.
Aprovado
17 - Requerimento nº 20250210 de 2025
Autor: Thefferson Feitosa
Número de Protocolo: 27
Requerimento Nº 001/2025 Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua João Tavares Neto que dá acesso a UBS localizada no Distrito de Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica de todo o Distrito e uma Areinha Esportiva.
Aprovado
18 - Requerimento nº 20250211 de 2025
Autor: Thefferson Feitosa
Número de Protocolo: 28
Requerimento Nº 002/2025 Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa Requer a pavimentação asfáltica de todo o Distrito de Monte Alegre e a construção de uma areinha esportiva.
Aprovado