Matérias da Ordem do Dia (269ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RENOMEIA a Escola de Ensino Fundamental Soledade André prevista na Lei Nº 406/2016 de 18 de Novembro de 2016 para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Soledade André pela inclusão da oferta da Educação Infantil. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição aprovada | 17/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RENOMEIA para tempo integral as Escolas Municipais previstas na Lei Nº 406/2016 de 18 de novembro de 2016 pela necessidade de inclusão da oferta da Educação em Tempo Integral. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Proposição aprovada | 17/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CEARÁ, DENOMINADO "ANTÔNIA MARIA DE LIMA" - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Proposição aprovada | 17/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Indicação nº 2024090501 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 04 de Setembro de 2024
Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva EMENTA: Denomina de RUA FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA (CIZOR), a rua que indica. - Projeto de Indicação nº 2024090501 de 2024 | Proposição aprovada | 17/10/2024 - |
Aprovado |