1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
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RENOMEIA a Escola de Ensino Fundamental Soledade André prevista na Lei Nº 406/2016 de 18 de Novembro de 2016 para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Soledade André pela inclusão da oferta da Educação Infantil.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
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RENOMEIA para tempo integral as Escolas Municipais previstas na Lei Nº 406/2016 de 18 de novembro de 2016 pela necessidade de inclusão da oferta da Educação em Tempo Integral.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CEARÁ, DENOMINADO "ANTÔNIA MARIA DE LIMA"
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Aprovado
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4 - Projeto de Indicação nº 2024090501 de 2024
Autor: Vanda
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Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 04 de Setembro de 2024
Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva
EMENTA: Denomina de RUA FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA (CIZOR), a rua que indica.
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Aprovado
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