Lei nº 453, de 29 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
453
Ano
2019
Data
29/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui gratificação de desempenho (GD-PMAQ) destinada aos profissionais que compõem as equipes das unidades de saúde do Barro - CE, para melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica