Lei nº 461, de 02 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
461
Ano
2019
Data
02/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica as nomenclaturas das escolas municipais previstas na lei nº 406/2016 de 18 de Novembro de 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 406, de 18 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica