Lei nº 406, de 18 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
406
Ano
2016
Data
18/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a oficialização de criação e denominação das escolas públicas do município de Barro, Estado do Ceará e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 461, de 02 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica