Lei nº 374, de 03 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
374
Ano
2015
Data
03/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei municipal nº 301/2011, de 15 de Julho de 2011, instituindo o piso salarial para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 451, de 26 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica