Projeto de Lei Ordinária nº 20250402 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20250402
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2025
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 01/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras, Nacional, Estadual e Municipal, bem como a execução dos respectivos Hinos nas escolas de Ensino Público e Particular, no Município de Barro, Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras, Nacional, Estadual e Municipal, bem como a execução dos respectivos Hinos nas escolas de Ensino Público e Particular, no Município de Barro, Estado do Ceará.
Indexação
Observação
25/04/2025 - Matéria Recebida
25/04/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 28/04/2025
28/04/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
28/04/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
30/04/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 05/05/2025
05/05/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
05/05/2025 - Matéria circulada para discussão
05/05/2025 - Matéria circulada para votação
05/05/2025 - Matéria Aprovada
25/04/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 28/04/2025
28/04/2025 - Matéria Apresentada em Sessão Plenária
28/04/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão de Parecer
30/04/2025 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 05/05/2025
05/05/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
05/05/2025 - Matéria circulada para discussão
05/05/2025 - Matéria circulada para votação
05/05/2025 - Matéria Aprovada