Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Versa sobre Projeto de Lei do Executivo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RENOMEIA a Escola de Ensino Fundamental Soledade André prevista na Lei Nº 406/2016 de 18 de Novembro de 2016 para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Soledade André pela inclusão da oferta da Educação Infantil.
Indexação
Observação
11/09/2024 - Matéria Rebedida
18/09/2024 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 19/09/2024
19/09/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária de 19/09/2024
19/09/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19/09/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
16/10/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
16/10/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
16/10/2024 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 17/10/2024
17/10/2024 - Matéria circulada para Discussão
17/10/2024 - Matéria circulada para Votação
17/10/2024 - Matéria Aprovada
18/09/2024 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 19/09/2024
19/09/2024 - Matéria lida em Sessão Ordinária de 19/09/2024
19/09/2024 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19/09/2024 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
16/10/2024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emite Parecer
16/10/2024 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos emite Parecer
16/10/2024 - Matéria pautada para Sessão Ordinária de 17/10/2024
17/10/2024 - Matéria circulada para Discussão
17/10/2024 - Matéria circulada para Votação
17/10/2024 - Matéria Aprovada
Norma Jurídica Relacionada