ARQ Nº 000/2024-006 - Arquivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Arquivo
Número
0
Complemento
006
Ano
2024
Data
09/05/2024
Protocolo
Assunto
CERTIDÃO PROCESSUAL Nº 006/2024, de 09 de Maio de 2024, versa sobre Confirmação de Recebimento de Oficialização para apresentação de defesa acerca do Processo Nº 14561/2019-3 e Parecer Prévio TCE/CE Nº 067/2024
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Autoria
PRESIDÊNCIA - PRD
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Matéria: Parecer Prévio TCE nº 67 de 2024
CONTAS DE GOVERNO. DESPESAS COM PESSOAL. NÃO REPASSE INTEGRAL AO INSS. MODULAÇÃO DE EFEITOS.
Matéria: Parecer Prévio TCE nº 67 de 2024
CONTAS DE GOVERNO. DESPESAS COM PESSOAL. NÃO REPASSE INTEGRAL AO INSS. MODULAÇÃO DE EFEITOS.