Matérias em Tramitação (CLJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRIND 2024082202 2024 - Projeto de Indicação
Projeto de Indicação nº 2024082202 de 2024
Autor:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024, de 21 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador Jose Wenes dos Santos EMENTA: Denomina de AREINHA DOMICIO JOÃO GONÇALVES ("DOMICIO"), a areinha que indica.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PRIND 2024082201 2024 - Projeto de Indicação
Projeto de Indicação nº 2024082201 de 2024
Autor:Wenes
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024, de 21 de Agosto de 2024 AUTORIA: Vereador Jose Wenes dos Santos EMENTA: Denomina de Praça MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MELO, a Praça que indica.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PRIND 2024070502 2024 - Projeto de Indicação
Projeto de Indicação nº 2024070502 de 2024
Autor:Cloves Ferreira
Projeto de Indicação Nº 002/2024, de 04 de Julho de 2024. AUTORIA: Vereador Cloves Ferreira da Silva. EMENTA: Denomina de DEUZIMAR SEVERO DE LIMA, a AREINHA que indica
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PRIND 2024070501 2024 - Projeto de Indicação
Projeto de Indicação nº 2024070501 de 2024
Autor:Cloves Ferreira
Projeto de Indicação Nº 001/2024, de 04 de Julho de 2024. AUTORIA: Vereador Cloves Ferreira da Silva. EMENTA: Denomina de PRAÇA JOÃO VICENTE ALVES DE OLIVEIRA, a Praça que indica.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PDL 202311094 2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 202311094 de 2023
Autor:Wenes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023 do Vereador José Wenes dos Santos que Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. Vanderlei Jerônimo da Silva, na forma que indica.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 26 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Barro - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 2024102401 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2024102401 de 2024
Autor:Adriano Feitosa
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO TODO DIA 08 DE DEZEMBRO
Proposição distribuida à Comissão Não definida.