4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 17:00 Encerramento: 31/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 20250318 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: Jordão
Turno:
REQUERIMENTO N° 007/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a relação dos bens imóveis e a que se destinam, sendo eles: prédios, equipamentos, terrenos, bens de uso comum do povo, registrados ou não em cartório e também, constantes ou não no patrimônio geral do município, com a identificação do respectivo tombo ou não.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Indicação nº 20250302 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Jordão
Turno:
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Francisco Justino dos Santos a rua que indica.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Engenho Velho, Zona Rural do Município de Barro/CE, e dá outras providências
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
Dispõe sobre a alteração do §1º, do Art. 68, da Lei nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências.
Proposição aprovada