2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Engenho Velho, Zona Rural do Município de Barro/CE, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 001/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Barro-CE e dá outras providências.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Francisco Justino dos Santos a rua que indica.

REQUERIMENTO Nº 005/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho do Bebedouro, localizado no Sítio Mandasaia.

REQUERIMENTO Nº 006/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho dos Dantas, localizado no Sítio Bálsamos.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer a cessão de um prédio público conforme Lei nº 288/2010, para o uso da Associação dos Hortifrutigrangeiros do Vale de Cuncas, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer adequação da Escola Pedro Roberto, localizada na Comunidade do Sítio Prazeres, para atendimento Médico daquela localidade como Unidade Apoio da UBS do Distrito de Cuncas, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues Ementa: Requer o apiçarramento para a Comunidade do Sítio Raposa, bem como, a reforma do Boeiro localizado na Estrada vicinal José Monteiro Sobrinho, localizado neste Município.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva Ementa: Requer a construção de calçamento nas Ruas Irmãos Ribeiro e Padre Adaulto e Rua Santa Luzia, localizadas no Bairro Trajano Nogueira.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva Ementa: Requer a construção da passagem molhada no Sítio Carnaúba, próximo a residência do Senhor Cícero de Justino.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva Ementa: Requer a construção de uma Praça Pública no Bairro Vila São José.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 Autoria: Vereador José Wenes dos Santos Ementa: Requer a construção de uma guarita no Assentamento José Lourenço, localizado no Distrito de Santo Antônio.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 Autoria: Vereador José Wenes dos Santos Ementa: Requer a construção de uma guarita no Sítio Prazeres, Distrito de Cuncas.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 Autoria: Vereadores José Wenes dos Santos / Vereador Eurandir de Sousa Sinézio Ementa: Requer a reforma, ampliação e estruturação da Escola Catarina Tavares, localizada no Distrito de Cuncas.

REQUERIMENTO Nº 005/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a pavimentação da Rua Antônio Pereira de Jesus localizada no Bairro Gangorra.

REQUERIMENTO Nº 006/2025 Autoria: Vereador José Wilson de Sousa Ementa: Requer a pavimentação da Rua Raimundo Manoel dos Santos localizada no Bairro Baixio Velho, bem como, identificação das ruas.

Projeto de Indicação Nº 001/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Rua Manoel Jesus de Lima a rua que indica.

Projeto de Indicação Nº 002/2025 Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa Ementa: Denomina de Valdemiro Justino da Silva ("Seu Miro") a rua que indica

DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2012, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.