Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Indicação nº 20250320 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025
Autoria: Exmos. Senhores Vereadores, José Itamar Mendes, José Wenes dos Santos, Eurandir de Sousa Sinézio e Alex Freitas de Figueiredo. Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a denominação oficial das ruas do Loteamento Pedro Tavares de Almeida, localizado no Município de Barro – CE. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 523/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Bancárias e afins para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Municipais - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 20250319 de 2025
Processo: -
Autor: Jordão
Protocolo: 55
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº 009/2025
Autoria: Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa. Ementa: Requer a pavimentação da Rua São Domingos, iniciando na Rua Raimundo Inácio finalizando na Empresa Ceará Doces, localizada no Bairro Gangorra, neste Município. - |
Aprovado |