Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do §1º, do Art. 68, da Lei nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Requerimento nº 20250316 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: Thefferson Feitosa
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 003/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa Ementa: Requer o Piçarramento da Estrada Vicinal Deputado Antônio Leite Tavares, com início na BR-116 até o Distrito de Brejinho, neste Município. - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 20250317 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Thefferson Feitosa
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N° 004/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa Ementa: Requer Pavimentação em Paralelepípedo do Assentamento José Lourenço , Distrito de Santo Antônio, neste Município. - |
Aprovado |