Resumo (7ª Extraordinária da 18ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024, de 11 de Junho de 2024, do Vereador José Itamar Mendes. EMENTA: Concede Título de "Cidadã Barrense" a Senhora Maria Caroline Barros Virgulino, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 03/2024, de 05/06/2024. AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barro/CE. EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barro/CE, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

MODIFICA O ART. 03 DA LEI Nº 538/2023, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR COMPLEXIDADE PARA OS SERVIDORES CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINS ÀQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.