Resumo (238ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2023 - 09:00
Encerramento: 30/11/2023 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Itamar / Sem partido
Vice-Presidente: Wilton Diniz / PSD
1º Secretário: Vanda / Sem partido
2º Secretário: Koringa / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adriano Feitosa / Sem partido
Cloves Ferreira / Sem partido
Dody / Sem partido
Itamar / Sem partido
Joanes Vieira / Sem partido
KEKÊ ALVES / PSD
Koringa / Sem partido
Vanda / Sem partido
Wenes / PV
Wilton Diniz / PSD






Correspondências
OFC Nº 000/2023-00005 - Oficio
Data: 29/11/2023 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício Nº 05/2023, de 29 de Novembro de 2023, DA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva, PARA: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, Vereador José Itamar Mendes.
OFC Nº 000/2023-59 - Oficio
Data: 29/11/2023 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício Nº 59/2023, de 29 de Novembro de 2023, DO: Presidente da Câmara Municipal Vereador José Itamar Mendes, PARA: Rádio Boa Esperança
OFC Nº 000/2023-60 - Oficio
Data: 29/11/2023 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Oficio Nº 60/2023, de 29 de Novembro de 2023, DO: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Rádio FM 96
OFC Nº 000/2023-146 - Oficio
Data: 23/11/2023 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício Circular Nº 146/2023, de 23 de Novembro de 2023, DO: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, PARA: Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Barro/CE.
OFC Nº 000/2023-147 - Oficio
Data: 24/11/2023 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE BARRO/CE
Assunto: Ofício Nº 147/2023, de 24 de Novembro de 2023, DO: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE, Vereador José Itamar Mendes, PARA: Prefeitura Municipal de Barro/CE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio TCE nº 304 de 2023
Autores:
Parecer Nº 304/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que versa sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE BARRO. EXERCÍCIO DE 2020. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PANDEMIA DO COVID-19. DECRETO LEGISLATIVO Nº 543/2020 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. UNANIMIDADE DE VOTOS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Dispõe sobre Criação da Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 2023113001 de 2023
Autor: Vanda
Requerimento Escrito Nº 06/2023, de Autoria da Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. Requer continuação da pavimentação das Ruas Agostinho Xavier, Prefeito Aurílio Cardoso e Travessa João Adávio, bem como pavimentação da Rua Santa Luzia, neste Município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Feitosa / Sem partido
Cloves Ferreira / Sem partido
Dody / Sem partido
Itamar / Sem partido
Joanes Vieira / Sem partido
KEKÊ ALVES / PSD
Koringa / Sem partido
Vanda / Sem partido
Wenes / PV
Wilton Diniz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
Dispõe sobre Criação da Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Barro/CE e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Matéria Aprovada. Norma Promulgada.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Adriano Feitosa - Sim
  • Cloves Ferreira - Sim
  • Dody - Sim
  • Itamar - Sim
  • Joanes Vieira - Sim
  • KEKÊ ALVES - Sim
  • Koringa - Sim
  • Vanda - Sim
  • Wenes - Sim
  • Wilton Diniz - Sim