Lei nº 462, de 23 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
462
Ano
2019
Data
23/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o município de Barro-CE a firmar convênio com as entidades que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica