Lei nº 5, de 09 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1995
Data
09/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de cooperação estado/município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica