Lei nº 14, de 23 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1990
Data
23/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doa terreno ao centro espírita Francisco de Assis e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica