Lei nº 468, de 29 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
468
Ano
2019
Data
29/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa Vale Gás municipal de Barro/CE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica