Lei nº 7, de 30 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7
Ano
1979
Data
30/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Biblioteca Municipal, dá-lhe denominação oficial na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica