Lei nº 29, de 09 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
29
Ano
1993
Data
09/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga Lei nº 13/83, de 07 de outubro de 1982, e dá novo nome oficial a Praça da Matriz desta cidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica