Lei nº 5, de 09 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1991
Data
09/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica