Lei nº 143, de 29 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
143
Ano
2005
Data
29/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SÍTIO DESERTO DESTE MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica