Lei nº 335, de 19 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
335
Ano
2013
Data
19/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação PMAq para os Profissionais Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Auxiliares de Consultório Dentário/Técnicos de Enfermagem que trabalham na Estratégia de Saúde da Família - ESF e seus apoiadores institucionais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica