Lei nº 320, de 17 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
320
Ano
2013
Data
17/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Dia da Misericórdia e adota outras providências.
Indexação
Dia da Divina Misericórdia; Santuário; Feriado Religioso; Municipal, 07 de Abril, Sete de Abril
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica