Lei nº 391, de 31 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
391
Ano
2016
Data
31/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o município de Barro, Estado do Ceará, a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação dos agentes comunitários dos correios no âmbito do município e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica