Lei nº 394, de 05 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
394
Ano
2016
Data
05/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a tornar evento cultural a "Cavalgada de São Sebastião do distrito de Cuncas" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica