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REQ 2024120506/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 001/2024
Autoria: Vereadores Cloves Ferreira da Silva; Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer a cessão de um prédio público conforme Lei n° 288/2010, para o uso da Associação Comunitária Leônidas Fernandes de Moura, neste Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Cloves Ferreira
Dundun
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
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REQ 2024121201/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 011/2024 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer a continuidade das Atividades Educacionais nas Escolas Antônia Barbosa, Roberto Antônio e Pedro Roberto, localizadas no Distrito de Cuncas.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Koringa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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REQ 2024121202/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 009/2024
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a construção de "Areinha Esportiva" nos Distritos Santo Antônio e Brejinho, neste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Dody
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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REQ 2024121203/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 01012024
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a reforma das passagens molhadas que dão acesso aos Sítios Alagoinha e Pitombeira do Pilongar, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Dody
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
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PRC 67/2024 - Parecer Prévio TCE
Ementa: CONTAS DE GOVERNO. DESPESAS COM PESSOAL. NÃO REPASSE INTEGRAL AO INSS. MODULAÇÃO DE EFEITOS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto-PRD nº 8, de 06 de junho de 2024
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