PROJETO DE EMENDA nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE EMENDA

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

17/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o § 1º do Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Barro/CE e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    16/08/2023 - Matéria incluída na Pauta da 227ª Sessão Ordinária
    17/08/2023 - Matéria lida na 227ª Sessão Ordinária
    17/08/2023 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e Emissão de Parecer
    17/08/2023 - Matéria remetida a Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos para apreciação e Emissão de Parecer
    17/08/2023 - Matéria cumpre prazo regimental. Aguardando Emissão de Parecer das Comissões Permanentes
    23/08/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Emite Parecer
    23/08/2023 - Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos Emite Parecer
    23/08/2023 - Matéria incluída na Pauta da 228ª Sessão Ordinária
    24/08/2023 - Matéria incluída na Ordem do Dia
    24/08/2023 - Matéria Apresentada em Plenário
    24/08/2023 - Matéria aprovada por maioria de 2/3 em 1º Turno
    24/08/2023 - Proposição Autuada e Cumprindo Prazo Regimental
    01/09/2023 - Matéria incluída na Pauta da 229ª Sessão Ordinária
    04/09/2023 - Matéria incluída na Ordem do Dia
    04/09/2023 - Matéria Apresentada em Plenário
    04/09/2023 - Matéria aprovada por maioria de 2/3 em 2º Turno
    04/09/2023 - Matéria Aprovada
    Data Votação: 24 de Agosto de 2023
    4 de Setembro de 2023