Projeto de Lei Ordinária nº 20251103 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

20251103

Data de Apresentação

28/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PROJETO DE LEI

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Versa sobre Projeto de Lei do Legislativo

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 002/2025
    AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA
    EMENTA: RECONHECE O DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO BARRO, CELEBRADO DURANTE A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO DISTRITO DE IARA NO DIA 8 DE DEZEMBRO.

    Indexação

    Observação

    28/11/2025 - Matéria Recebida
    28/11/2025 - Matéria pautada para leitura em Sessão Ordinária de 01/12/2025
    01/12/2025 - Matéria lida em Sessão Ordinária
    01/12/2025 - Matéria remetida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

    Localização Atual: CLJRF
    Presidente da Comissão: Eurandir de Sousa Sinézio
    Status: Aguardando emissão de Parecer